“Nós temos que nos preparar para a luta política”, diz Dirceu

O ex-ministro do governo Lula e ex-presidente nacional do PT, José Dirceu, afirmou que "no dia em que o Congresso Nacional não tiver medo da mídia, se fará a reforma da mídia" no país. Dirceu participou, na noite da última quarta-feira, dia 30, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Centro do Rio, de um debate sobre os erros do Supremo Tribunal Federal. O líder político petista disse ainda que "os donos da mídia querem manter o Congresso de joelhos e me espanta a falta de reação". José Dirceu lembrou que, quando saiu do governo Lula, decidiu manter-se deputado federal: "Eu optei por lutar, apesar do linchamento feito pela Imprensa.

José Dirceu Debate - Rio de Janeiro 2013

Quando tomei essa decisão, já sabia que seria o julgamento do governo Lula. Se tivesse democracia na mídia, nós estaríamos absolvidos. Mas eles fizeram um julgamento especial. Foi uma violência jurídica como nunca vista. Foi um descaramento agendar o julgamento precisamente no período eleitoral. Mas, mesmo assim, eles tiveram uma derrota política. Perderam São Paulo, por exemplo". O ex-ministro recordou que as forças progressistas do País, nas últimas décadas, derrotaram a ditadura militar e a direita nas urnas. Agora, "eles estão nos provocando", disse. Dirceu alertou que a direita e a chamada Grande Mídia estão se movimentando no sentido de "criar condições para um golpe". O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores explicou que o ato na ABI "é um serviço que nós estamos fazendo pela democracia. Estamos aqui fazendo o julgamento do julgamento, mas não é uma ofensiva só contra o julgamento. É um movimento em defesa os governos Lula e Dilma. Precisamos fazer mais atos para enfrentar a ofensiva da direita", acrescentando que ainda antes do Carnaval participará de atividades semelhantes em Belo Horizonte e Brasília. Dirceu revelou que irá entrar com recursos junto ao Supremo contra sua condenação e irá também a cortes internacionais. "Não vou me calar", ressaltou.

Fonte: Smop/Fernando Paulino

Ator global se encontra com Lula e se filia ao PT

O ator da TV Globo José de Abreu, após se encontrar com Lula, na última semana, decidiu se filiar ao PT e revelou que tentará sair candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Ele informou que a ideia é dar mais força à candidatura do senador Lindbergh Farias a governador do estado. O artista interpretou recentemente o personagem Nilo, da novela Avenida Brasil. O novo militante do PT já tem suas primeiras tarefas desenhadas. Ele utilizará seu dom de interpretação e carisma nos programas do partido no Rio de Janeiro.

A ideia é transformá-lo numa espécie de âncora, apresentando todos os aspectos positivos da legenda em programas eleitorais. Outro desafio de Abreu é participar de uma caravana no interior do estado. O partido pretende visitar todos os municípios do Rio para quebrar a hegemonia do PMDB em terras fluminenses. "Chegou a hora de uma ação política direta. Nos últimos anos, o PT se distraiu em relação aos artistas e intelectuais", afirma. "É preciso reconstruir essa ponte". Ele recorda que, em 1989, praticamente todos os artistas da Globo aderiram ao "Lula-lá". Com mais de 72 mil seguidores no Twitter, o ator José de Abreu é um dos mais atuantes nas redes sociais.

(Fonte: Portal Brasil247) - 

ext. - www.ptrj.org.br 

Novas filiações: Prazo para realizar plenárias de formação termina em 10 de março

Procedimento abrange pedidos colocados no Sisfil com data de aprovação pela Executiva Municipal até 10 de novembro de 2012.

Termina no dia 10 de março o prazo para a realização das plenárias de formação para novos filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores. O procedimento abrange pedidos colocados no Sisfil com data de aprovação pela Executiva Municipal até 10 de novembro de 2012, que terão direito a participar do próximo Processo de Eleições Diretas (PED).

A determinação visa cumprir o estatuto aprovado no 4º Congresso do PT, que prevê apresentar aos novos membros a história do Partido e seus projetos políticos. Além de esclarecer quais direitos e deveres de cada membro, bem como a participação efetiva na tomada de decisões relacionadas à legenda.

Um vídeo de apenas 12 minutos e o caderno de apresentação do PT aos novos(as) filiados(as), estão disponíveis na internet, pela Escola Nacional de Formação (leia mais abaixo).

Sisfil

O registro de participação nas plenárias no Sistema de Filiação (Sisfil) é de responsabilidade das instâncias municipais e zonais e deve ser feito até o dia 10 de abril. Também é essa a data final para postagem das listas de presença dessas atividades no caso dos municípios que não aderiram ao Sistema.

Atividades Partidárias

Há ainda outros prazos aos quais as instâncias municipais e zonais devem se atentar: entre 1º de março e 12 de agosto devem ser convocadas, ao menos, três atividades partidárias. Todas elas devem contemplar pontos específicos de debate, sendo eles: programa e estratégia partidária; conjuntura nacional e internacional; tática, política de aliança e programação para as eleições 2014; e construção partidária e plano de ação.

A participação efetiva em pelo menos um desses eventos habilitará a participação no PED 2013 àqueles que tiveram filiação aprovada, no máximo, até o dia 10 de novembro de 2012.

Clique aqui e veja o vídeo e o caderno disponibilizados pela Escola Nacional de Formação do PT.

Clique aqui e leia o regulamento aprovado para o PED 2013.

Portal Linha Direta

Encontro com prefeitos: Dilma anuncia mais de R$ 66 bilhões para municípios

Momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e de desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios..

Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.

“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o problema das contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os municípios que tinham essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as ações coordenadas pelo governo federal para o enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas até o fim de 2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e determinação para que a produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.

Blog do Planalto

Paim: Estatuto da Juventude deve ser prioridade em 2013

Senador Paulo Paim (PT-RS) - Foto: Arquivo/PT

Senador petista espera ver aprovado ainda neste ano o projeto que institui o Estatuto da Juventude (PLC nº 98/2011).

O senador Paulo Paim (PT-RS) espera ver aprovado ainda neste ano o projeto que institui o Estatuto da Juventude (PLC nº 98/2011). A matéria que pouco avançou em 2012 deve retornar com força total à pauta das comissões. Ainda no primeiro semestre, Paim, relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – onde atualmente o projeto aguarda apresentação e votação de parecer –, pretende realizar audiências públicas no Rio Grande do Sul e em Brasília.

O estatuto estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para os jovens com idades entre 15 e 29 anos, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual. O texto original foi elaborado pela Comissão Especial da Juventude, da Câmara dos Deputados, em 2004, mas só chegou ao Senado no final de 2011, após ter sido aprovado naquela casa.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ) do Senado, parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) assegura aos jovens estudantes e aos jovens comprovadamente carentes o acesso a salas de cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral.

Pelo texto, o benefício não será cumulativo com outras promoções e convênios e não será aplicado ao valor de serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.

Carteirinha e meia entrada

O projeto define que a Carteira de Identificação Estudantil será expedida preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

A carteira conterá selo de segurança personalizado segundo padrão único definido pelas entidades, que ficam obrigadas a manter o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar pelo mesmo prazo de validade da respectiva identificação.

A concessão de meia entrada corresponderá a no mínimo 50% do total de ingressos disponíveis para cada evento, no caso de espetáculos que contem com financiamento ou patrocínio do Programa Nacional de Cultura e 40% do total de ingressos nos demais eventos.

Transporte coletivo

No sistema de transporte coletivo interestadual, o projeto prevê a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens com idade entre 15 e 29 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Também determina a reserva de outras duas vagas com desconto de no mínimo 50% para os jovens da mesma faixa etária, a serem utilizadas após esgotadas os assentos destinados a alunos carentes.

Os mecanismos e os critérios para o exercício desses direitos serão definidos em regulamento. Até lá, serão considerados jovens comprovadamente carentes os que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Tramitação

Depois da CAS, o PLC 98/2011 ainda será encaminhado às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Qualquer pessoa pode enviar sugestões e comentários a respeito do projeto por meio da página e-Cidadania ou por meio do serviço Alô Senado (0800 612211).

PT no Senado